Termos de Uso

Bem-vindo ao Agendamento Passaporte. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do nosso site e dos serviços prestados. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as condições aqui estabelecidas.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições contidas nestes Termos de Uso. Se você não concordar com algum destes termos, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Agendamento Passaporte fornece serviços de agendamento e orientação para a emissão e renovação de passaportes. É importante destacar que o nosso site oferece um serviço privado e opcional, e que os procedimentos oficiais podem ser realizados diretamente pelas plataformas governamentais.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e precisas para a realização dos agendamentos. Além disso, é responsabilidade do usuário manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e utilizar o serviço de acordo com as leis vigentes.

4. Limitação de Responsabilidade

O Agendamento Passaporte atua apenas como um facilitador na obtenção de agendamentos para serviços relacionados a passaportes. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações imprecisas, falhas no agendamento ou eventuais mudanças nos procedimentos oficiais.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, é de propriedade do Agendamento Passaporte ou de seus parceiros. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

6. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As modificações serão publicadas nesta página, e o uso continuado do site após tais alterações implica na aceitação dos termos atualizados.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca em que se encontra a sede do Agendamento Passaporte para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente acordo.

8. Contato

Para esclarecimentos adicionais sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco por meio dos seguintes canais:

Email: [email protected]